Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.

CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC

Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

2ª Turma indefere HC para contador português

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

Para a relatora, não existe ilegalidade manifesta no decreto de prisão cautelar, cuja fundamentação, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado

A garantia constitucional de que ?ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória? não se aplica à execução de prestações alimentares